Um novo rumo em abordagens policiais
Um novo rumo em abordagens policiais

Este é o meu quarto texto no site e posso dizer que o rap é meu grande aliado. A forma de relacionar o que está tocando no Universo dos meus fones com o mundo “lá fora”, ficou evidente, de certa forma.  

Dessa vez, foi ouvindo a oitava faixa do primeiro álbum de estúdio – A Coragem da Luz – do rapper Rashid, intitulada “Futuro/No Meio Do Caminho” que eu tirei a ideia e referência.

Na música, o MC constrói uma narrativa de um preto sofrendo perseguições recorrentes na sociedade atual e sua luta para conseguir sair de caminhos, que, em muitas vezes, não foram de escolha própria. Um dos destaques é o forte refrão, deixando evidente que homens que detém poder, o usam para prejudicar ainda mais uma realidade historicamente imposta aos pretos no Brasil.

Mas, o que me chamou a atenção foi este verso:

“Sua cota é prever rolezinho e na porta do shopping barrar meu perfil me fazendo descer do buzão pra não ter arrastão numa praia do Rio (né?)”

A primeira frase diz respeito ao shopping JK Iguatemi, localizado em uma região nobre da cidade de São Paulo, que fechou as portas no dia em que estudantes da UNEafro se manifestaram contra a discriminação praticada pelos shoppings, – também em sua maioria de regiões nobres -, ao restringir o acesso de pessoas, principalmente por sua aparência.

Não bastasse isso, a frase que deu continuidade à rima é o meu ponto de partida.

Numa melhor contextualização, em 2015, após uma série de furtos em praias no Rio de Janeiro, o então governador Pezão, deu ordens à PM de retirar jovens e adolescentes, em sua maioria preta e pobre, estereotipando-os como ladrões, de ônibus que vinham de bairros periféricos em direção às praias da zona sul.

Um dos mais relevantes casos de abuso policial em abordagens, evidenciando falhas em um dos braços do Estado.

Antes de tudo, vale destacar o significado de jurisprudência.

Muito importante no meio jurídico, a jurisprudência nada mais é do que decisões, aplicações e interpretações das leis. A partir de uma nova jurisprudência, ou seja, uma nova decisão, outros casos semelhantes podem usar desta, como argumentação e sustentação de uma defesa, por exemplo.

E, recentemente, duas decisões podem mudar um panorama em abordagens policiais.

A mais recente saiu este ano, mas de uma ação proposta em 2010. No dia 05 de maio do mesmo ano, antes de um jogo do Corinthians pela Libertadores, pai e filho estavam indo para o estádio do Pacaembu, quando foram abordados pela PM.

Segundo o relato, o pai respondeu diversas perguntas, e a filho de 13 anos presenciou uma ação truculenta, coberta de ameaças, e tudo isso sob a mira de uma arma. A criança sofreu de estresse pós-traumático após ocorrido. E com o laudo do acompanhamento psicológico, o pai, advogado, processou o Estado e ganhou a ação em 9 de abril de 2018, depois de ter sido negada em primeira instância. O Estado foi considerado culpado.

A outra jurisprudência é um pouco mais antiga, ocorreu no ano de 2016. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a Quinta turma, decidiu que o desacato não é mais crime. Segundo relator do caso, o ministro Ribeiro Dantas: “A criminalização do desacato está na contramão do humanismo, porque ressalta a preponderância do Estado – personificado em seus agentes – sobre o indivíduo”.

A importância dessas decisões podem causar grande impacto em uma abordagem policial, dado que é uma ação subjetiva de interpretação do agente público.

Muitas vezes, o cidadão não se sente seguro, e até ofendido com determinado tipo de abordagem. Definir o que é desacato ou não, acaba sendo complicado. Em contextos racistas, uma pessoa que passa a vida toda sofrendo diversos tipos de situações humilhantes, responder a uma acaba sendo o de menos, eu diria. Em pesquisas para essa pauta, encontrei a hashtag #MeuPrimeiroAbusoPolicial, o assunto é urgente.

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DENNIS CUNHA

Paulistano, estudante de Direito, amante da cultura hip-hop e metido a escritor.

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