Um novo rumo em abordagens policiais

Um novo rumo em abordagens policiais
Um novo rumo em abordagens policiais

Este é o meu quarto texto no site e posso dizer que o rap é meu grande aliado. A forma de relacionar o que está tocando no Universo dos meus fones com o mundo “lá fora”, ficou evidente, de certa forma.  

Dessa vez, foi ouvindo a oitava faixa do primeiro álbum de estúdio – A Coragem da Luz – do rapper Rashid, intitulada “Futuro/No Meio Do Caminho” que eu tirei a ideia e referência.

Na música, o MC constrói uma narrativa de um preto sofrendo perseguições recorrentes na sociedade atual e sua luta para conseguir sair de caminhos, que, em muitas vezes, não foram de escolha própria. Um dos destaques é o forte refrão, deixando evidente que homens que detém poder, o usam para prejudicar ainda mais uma realidade historicamente imposta aos pretos no Brasil.

Mas, o que me chamou a atenção foi este verso:

“Sua cota é prever rolezinho e na porta do shopping barrar meu perfil me fazendo descer do buzão pra não ter arrastão numa praia do Rio (né?)”

A primeira frase diz respeito ao shopping JK Iguatemi, localizado em uma região nobre da cidade de São Paulo, que fechou as portas no dia em que estudantes da UNEafro se manifestaram contra a discriminação praticada pelos shoppings, – também em sua maioria de regiões nobres -, ao restringir o acesso de pessoas, principalmente por sua aparência.

Não bastasse isso, a frase que deu continuidade à rima é o meu ponto de partida.

Numa melhor contextualização, em 2015, após uma série de furtos em praias no Rio de Janeiro, o então governador Pezão, deu ordens à PM de retirar jovens e adolescentes, em sua maioria preta e pobre, estereotipando-os como ladrões, de ônibus que vinham de bairros periféricos em direção às praias da zona sul.

Um dos mais relevantes casos de abuso policial em abordagens, evidenciando falhas em um dos braços do Estado.

Antes de tudo, vale destacar o significado de jurisprudência.

Muito importante no meio jurídico, a jurisprudência nada mais é do que decisões, aplicações e interpretações das leis. A partir de uma nova jurisprudência, ou seja, uma nova decisão, outros casos semelhantes podem usar desta, como argumentação e sustentação de uma defesa, por exemplo.

E, recentemente, duas decisões podem mudar um panorama em abordagens policiais.

A mais recente saiu este ano, mas de uma ação proposta em 2010. No dia 05 de maio do mesmo ano, antes de um jogo do Corinthians pela Libertadores, pai e filho estavam indo para o estádio do Pacaembu, quando foram abordados pela PM.

Segundo o relato, o pai respondeu diversas perguntas, e a filho de 13 anos presenciou uma ação truculenta, coberta de ameaças, e tudo isso sob a mira de uma arma. A criança sofreu de estresse pós-traumático após ocorrido. E com o laudo do acompanhamento psicológico, o pai, advogado, processou o Estado e ganhou a ação em 9 de abril de 2018, depois de ter sido negada em primeira instância. O Estado foi considerado culpado.

A outra jurisprudência é um pouco mais antiga, ocorreu no ano de 2016. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a Quinta turma, decidiu que o desacato não é mais crime. Segundo relator do caso, o ministro Ribeiro Dantas: “A criminalização do desacato está na contramão do humanismo, porque ressalta a preponderância do Estado – personificado em seus agentes – sobre o indivíduo”.

A importância dessas decisões podem causar grande impacto em uma abordagem policial, dado que é uma ação subjetiva de interpretação do agente público.

Muitas vezes, o cidadão não se sente seguro, e até ofendido com determinado tipo de abordagem. Definir o que é desacato ou não, acaba sendo complicado. Em contextos racistas, uma pessoa que passa a vida toda sofrendo diversos tipos de situações humilhantes, responder a uma acaba sendo o de menos, eu diria. Em pesquisas para essa pauta, encontrei a hashtag #MeuPrimeiroAbusoPolicial, o assunto é urgente.

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DENNIS CUNHA

Paulistano, estudante de Direito, amante da cultura hip-hop e metido a escritor.

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Nelson Triunfo em poucas palavras

Nelson Triunfo em poucas palavras
Dançarino de breaking e outras pessoas comentam o que significa o dia da consciência negra.
Nelson Triunfo em poucas palavras
Dançarino de breaking e outras pessoas comentam o que significa o dia da consciência negra.

Quente que nem a chapinha no crespo, não, crespos estão se armando. Faço questão de botar no meu texto que pretas e pretos estão se amando, sim, Rincon Sapiência está certo. Quem circula pela cidade de São Paulo na Avenida São João no dia da Consciência Negra, sabe. Dar um passeio nessa data é se convidar a ter um olhar sobre a verdadeira história do afro-brasileiro, descendente de reis e rainhas que ao chegar aqui não eram escravos e sim escravizados.

 Essa data é uma oportunidade de sair dos estereótipos sobre as pessoas afros e notar a beleza que é os cabelos crespos, trançados e Black Power. A beleza que é uma feira preta, cheia de arte, música e cultura. Para saber um pouco mais, entrevistei algumas pessoas para compartilhar com vocês, leitores do Êxodo, a opinião delas do que significa a Consciência Negra.

Uma das pessoas é nada mais e nada menos que Nelson Triunfo – responsável pelos primeiros passos de breaking nas ruas do Brasil com o grupo Funk & Cia, enfrentando na época (1983) a repressão da polícia que via naquele movimento um ato de subversão e desobediência civil. Também foi um dos pioneiros em utilizar o hip hop como instrumento para a educação e inserção social, participando do surgimento da Casa do Hip-Hop de Diadema. Em poucas palavras Nelson Triunfo resume o que significa a consciência negra:

Nelson Triunfo, 64 anos

“A consciência negra é um resgate das raízes das nossas histórias. Nas próprias escolas só falam da escravatura, e não mostra a descendência de Reis que o povo afro têm.”

James Ryan, 25 anos. Sete anos que mora no Brasil e trabalha com fotografia. País natal: Haiti.

“No meu país não se comemora o dia da consciência negra, porque o meu país é inteiro negro, então todo dia é dia da consciência negra.”

Júlio César, 29 anos. Cantor de rap e tem uma música no YouTube chamada: Acredite em si.

“A consciência negra representa um dia de resistência e celebração de que a gente existe. Que temos uma cara no Brasil.”

Adriana Santos, 44 anos. Cozinheira.

“O dia da consciência negra é uma camuflagem do preconceito.”

Léria Nascimento, 39 anos. Empresária de beleza do salão Expressão Feminina.

“O dia da consciência negra tem um pós e um contra, a parte boa é lembrar nossas referências negras dos antepassados de reis e rainhas. O contra é querer tachar um dia dos negros, não acho legal isso.”

Stefany Silveira, 25 anos. Formada em recursos humanos e atualmente estuda os movimentos da dança.

“O dia da consciência negra é muito simbólico, independente da cor. É uma forma de manter a cultura sempre viva.”

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Diego Queiroz

estudante de jornalismo e videomaker, apaixonado pela vida e amante da filosofia. Atualmente tem um texto no site do Omelete e já estudou na AIC (Academia Internacional de Cinema).

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Tudo pela História

Tudo pela História
Ensaio sobre a História
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Ensaio sobre a História

O mundo se alimenta de histórias. Não tenho dúvidas, observe: as marcas, os jornais, os filmes, os programas televisivos, os programas de rádio, as músicas, os livros, esse texto, os casais, os solteiros, as religiões, a Bíblia, tudo, realmente tudo se alimenta de boas e novas velhas histórias.

Com a “História” ninguém discute, é ela a entidade superior: com ela temos o parâmetro do passado, do presente e do futuro. Dela que nascem as expectativas mais altas, dando frutos às imaginações mais saborosas – também podendo ser, infelizmente, as mais desastrosas.

Pela história foram cedo os poetas, pela história morreram os profetas, por ela se cria heróis, se cria políticos, se cria filósofos e cientistas que tentam entender a origem de toda essa história.

Por isso amigo leitor, se eu pudesse dizer algo a respeito da “História” seria: se reconcilie com a ela enquanto é tempo. Dê a mão para a história da sua família, dos seus amigos, da sua companheira ou companheiro, pois ao pesar aquilo que mais tem valor na vida, verá o quanto essa dissertação tem razão. Pela história vivemos e por causa dela não morremos.

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Quando éramos rainhas e deuses

Quando éramos rainhas e deuses
A ancestralidade da diáspora africana e a deturpação de sua história
Quando éramos rainhas e deuses
A ancestralidade da diáspora africana e a deturpação de sua história

 

No texto anterior, abri uma discussão a respeito da ancestralidade africana, destacando o processo de perda de identidade e colocando em evidência a rica história de alguns reis. Entenda melhor clicando aqui. Dito isso, é extremamente importante apontar o reinado e liderança das mulheres também. Pois, ao contrário do que se imagina, o machismo e patriarcado não teve força no continente africano, ao contrário do que se sabe no tão exaltado continente europeu.

Começando por Ngola Ana Nzinga Mbande, também conhecida como Rainha Ginga. Viveu no período de tráfico de escravos na Angola e demonstrou grande oposição aos governantes portugueses. Suas notórias façanhas ocorreram durante negociações com o governante português Correia de Souza, que, em uma das reuniões, tentou intimidá-la, sentou-se em uma cadeira e pôs uma esteira no chão para a Rainha. Correia de Souza não contava com a lucidez de Ginga ante a situação, que pôs uma escrava de quatro e sentou-se sobre ela, assim, igualando-se ao governante.

Esta é uma das histórias mais famosas de Ginga. Um pouco mais acima de Angola, mais precisamente em Gana, o destaque vai para a Rainha-mãe Yaa Nana Asantewaa. Viveu na época do Império Ashanti, em Ejisu. Conhecida por ser uma mulher forte, defendeu bravamente o seu povo e cultura contra o Império Britânico, em 1900.

Diante de uma exigência específica do representante britânico da época, a entrega do Trono de ouro, o objeto mais sagrado da cultura Ashanti, os homens líderes do império Ashanti estavam inclinados a acatar, quando Yaa Asantewaa tomou a frente da situação e mais tarde, liderou a Guerra do Trono de ouro, também conhecida como A Guerra de Yaa Asantewaa.

Com 60 anos de idade, esteve constantemente no fronte de batalha e até hoje é lembrada pelo povo de Gana como a mulher que defendia aquilo que acreditava, erguendo-se contra os colonizadores europeus. A força da mulher africana sempre fora uma marca do seu povo.

Voltando para as citações, este é um trecho da música “En tu mira”, do rapper Baco Exu do Blues. Começando por dar aos créditos ao Mc, em 2017, Baco lança seu álbum de estreia na cena do rap nacional. Com batidas fortes e batuques dos atabaques do Candomblé e do Maracatu, o rapper nos proporciona uma viagem muito íntima para a Bahia, e também, para seus conflitos. Agora é a vez de ele me ajudar a contar a história da divindade roubada dos africanos.

Em “En tu mira”, Baco revela seus conflitos e o peso da expectativa que o artista carrega. No trecho em destaque, o Mc traz a tona um exemplo da relação que os humanos têm com o conceito de divindade nas religiões africanas.

Enfraquecida pela catequização dos colonizadores, as religiões de matrizes africanas são um símbolo de resistência desde a chegada dos escravizados no Brasil. Os africanos trouxeram ao Brasil o Candomblé, onde usavam as imagens dos santos para escapar da repressão imposta pela Igreja. No culto dos orixás acontecem homenagens, as divindades homenageadas nos rituais são antepassados. Assim acontece o transe da incorporação da energia das divindades celebradas nas pessoas – os cavalos -, que são iniciadas e fazem parte de famílias do terreiro. O fato é que na história de origem do Candomblé, não havia separação entre o Orum, o Céu dos orixás, e o Aiê, a Terra dos humanos. Homens e divindades iam e vinham, habitando no mesmo espaço e dividindo experiências. Éramos deuses, e acreditávamos nisso todos os dias.

Diferente em diversos, pontos a Umbanda surge no Brasil no século XX, sincretiza o catolicismo, espiritismo e as religiões africanas. Em 2010, o IBGE divulgou um censo sobre a população religiosa. Os adeptos da umbanda e do candomblé eram apenas 0,3% da população religiosa no Brasil, historicamente distorcidas e endemoniadas pela Igreja. Em contrapartida, o número de evangélicos é de 22,2% e o de católicos 64,6%. Hoje, os negros representam 54% da população brasileira.

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Analfabeto político hoje

Analfabeto político hoje
O analfabeto político não é mais aquele que desconhece o impacto das decisões políticas sobre sua vida. É verdade que ele não sabe as dimensões desse impacto sobre cada aspecto da vida, pois desconhece detalhes importantes do funcionamento da economia e das instituições.
ANALFABETO POLÍTICO HOJE
O analfabeto político não é mais aquele que desconhece o impacto das decisões políticas sobre sua vida. É verdade que ele não sabe as dimensões desse impacto sobre cada aspecto da vida, pois desconhece detalhes importantes do funcionamento da economia e das instituições

No Brasil de hoje, o analfabeto político não é mais aquele que desconhece o impacto das decisões políticas sobre sua vida. É verdade que ele não sabe as dimensões desse impacto sobre cada aspecto da vida, pois desconhece detalhes importantes do funcionamento da economia e das instituições. O analfabeto político pode ser de esquerda ou de direita, pode ser anarquista, capitalista, comunista, ou ainda um daqueles ingênuos que se dizem “apolíticos”.

Há muitos tipos de analfabeto político. Há os que de fato não falam de política nem se envolvem, como também os que se envolvem até o pescoço. Há os que desconhecem a história e pensam que o presente não tem relação com o passado, mas há também aqueles que fazem questão de conhecer esse passado porque sabem que isso é importante. Para não repetir a história, conhecem os erros cometidos por seus ancestrais, mas não percebem que esses mesmos erros são capazes de vestir uma nova roupagem. Não identificam a continuidade do passado no presente.

Ao contrário do que diz o texto atribuído a Brecht, em que o analfabeto político é apresentado como aquele que “não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos”, o sujeito que estamos descrevendo aqui não perde a chance de comentar os assuntos do momento, às vezes em seu canal do youtube. Pode ser que ele participe ativamente de algum movimento, ou até de um partido político.

O analfabeto político, por mais redundante que pareça, é aquele que não sabe ler a política, porque não sabe quem toma as decisões, não entende a relação de um candidato com seu partido, nem com seus eleitores. Não entende também o que é a correlação de forças: não entende como funcionam as alianças, nem as disputas, nem os acordos de ocasião. Não entende a diferença entre estratégia e tática.

O personalismo é um traço marcante do analfabeto político. Ele acredita, ingenuamente, que vota em pessoas e não em partidos, ou então idealiza um futuro em que não existam partidos, mas apenas um “povo unido”. Ele pensa que a existência de partidos é um defeito da política, pois não percebe que os coletivos se formam porque existem opiniões diferentes sobre o que é melhor para todos.

Ele imagina que as decisões políticas são tomadas somente por indivíduos, menosprezando o processo pelo qual os governantes são selecionados, filtrados e moldados por grupos de interesse que os rodeiam. Às vezes, ele até sabe que esse processo existe, mas imagina que um bom governante teria personalidade (ou vontade) forte o suficiente para ser ele mesmo, o político autêntico, imune a pressões. Ou seja, sonha com um político apolítico.

Ele dá muita importância aos atributos pessoais de um candidato: se é competente ou incompetente, se tem formação acadêmica ou não, se é honesto ou desonesto… se já foi condenado em algum processo ou acusado de corrupção. O analfabeto político não desconfia que uma acusação possa ser mentirosa, ou que uma condenação possa ser injusta. Mas ele se lembra disso quando é tão apegado a um líder que não pode acreditar em nada de ruim que se diga sobre ele.

Ele usa a palavra política como acusação: diz coisas como “essa greve é política” ou “esse movimento é político”, porque confunde a política com seus aspectos mais fúteis: o sectarismo e o partidarismo. Ele acredita que greves e movimentos não deveriam ser políticos, simplesmente porque não percebe que debater o destino coletivo sempre é fazer política.

Ele tem memória curta, não apenas porque esquece em quem votou na última eleição. Mais que isso, ele se esquece de acompanhar os desdobramentos das suas próprias decisões. Depois que elege alguém, ou apóia um projeto de lei, ou um movimento qualquer, ele não se pergunta se a decisão foi acertada. Não faz autocrítica. No máximo, ele se decepciona com o candidato em quem votou, ou culpa alguém pelo fracasso do projeto que apoiou. A memória dele não é apenas curta: é seletiva e conveniente.

O analfabeto político, como qualquer outra pessoa, desenvolve suas primeiras preferências e opiniões políticas simplesmente com base em suas relações afetivas. Aprende com suas principais referências, sejam pais, irmãos, professores ou quaisquer outros, aquilo que é correto ou incorreto na política. A diferença entre ele e uma pessoa politicamente consciente é que o analfabeto político não percebe essa origem afetiva de seus posicionamentos. Por isso, não é capaz de se questionar se a realidade confirma ou não suas ideias: elas já estão confirmadas de antemão.

Como acredita que todos são alienados (menos ele), ele fala mal da “mídia” sem perceber que as suas fontes de informação também são mídias. Acha que suas “opiniões” são inteiramente suas, que não são influenciadas por ninguém. Não checa informações, não duvida de notícias, e quando alguém lhe avisa que ele compartilhou uma notícia falsa, ele se isenta de qualquer responsabilidade, dizendo: “eu só compartilhei”. Duvida das pesquisas de opinião quando elas mostram seu candidato perdendo, mas acredita nelas quando ele está bem colocado.

O analfabeto político não percebe vive dentro de uma bolha, como todos nós, e não percebe a necessidade de transitar entre várias bolhas para entender o mundo e as pessoas que fazem parte dele. Por isso, fica chocado quando entra em contato com a diferença. Diz que “todos os políticos são iguais”, simplesmente porque não observa as diferenças entre eles.

Mas o mais grave é que, muitas vezes, ele não está nem aí. Pode se lembrar e se esquecer de cada um desses detalhes, desde que não precise sair da sua zona de conforto. Ele está sempre com a consciência tranquila, pois a culpa é sempre de um outro.

É claro que as características descritas acima nem sempre andam juntas. Na verdade, há muitos tipos de analfabeto político, e talvez a maior dificuldade seja descobrir com qual deles você se parece mais.

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Henrique Cunha

Formado em sociologia pela USP e atualmente é professor. Adora caminhar na praia e observar as relações sociais

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